Politica de Uso Proibido
Esta politica complementa os Termos e Condicoes e aplica-se a todo o uso da plataforma EchoMe, incluindo conteudos inseridos e outputs gerados.
Seguranca de Menores
E proibido usar o EchoMe para: (a) criar, distribuir ou promover material sexualmente explicito envolvendo menores, ou qualquer conteudo que facilite ou promova a exploracao ou sexualizacao de criancas; (b) criar, distribuir ou compartilhar material impróprio para menores, incluindo conteudo que promova material sexual, violencia grafica ou outros temas adultos direcionados a menores; (c) facilitar ou promover abuso ou exploracao infantil em qualquer forma; (d) facilitar cyberbullying ou assedio contra menores. Material contendo aparente abuso sexual infantil sera reportado as autoridades competentes.
Atividades Ilegais
E proibido usar o EchoMe para: (a) infringir ou violar direitos de propriedade intelectual de terceiros; (b) violar direitos de privacidade de terceiros conforme definido pela legislacao aplicavel; (c) criar ou facilitar o intercambio de bens, servicos ou substancias ilegais, incluindo drogas ilegais, armas de fogo, materiais perigosos, bens falsificados, trafico humano ou servicos sexuais.
Bem-estar de Terceiros
E proibido usar o EchoMe para: (a) facilitar o uso ou comercio de drogas regulamentadas ou bens controlados sem autorizacao previa por escrito; (b) fornecer aconselhamento profissional personalizado (financeiro, juridico, medico ou psicologico) sem revisao de profissional qualificado e sem divulgacao clara do uso de IA; (c) facilitar jogos de azar com dinheiro real ou emprestimos predatorios; (d) tomar decisoes automatizadas de alto risco que possam afetar o bem-estar de individuos.
Fraude e Praticas Abusivas
E proibido usar o EchoMe para: (a) manipular ou enganar terceiros de maneira que possa causar dano, incluindo tentativas de obter acesso nao autorizado a informacoes sensiveis; (b) cometer fraude, incluindo golpes financeiros; (c) contornar mecanismos de seguranca da plataforma; (d) realizar chamadas automatizadas nao autorizadas (robocalling); (e) gerar ou distribuir spam, ou coletar dados de contato em massa para comunicacoes nao solicitadas.
Personificacao Nao Autorizada
E proibido usar o EchoMe para replicar intencionalmente a voz de outra pessoa: (a) sem consentimento ou direito legal, incluindo para tomar acoes nao autorizadas em nome dessa pessoa; (b) de forma que assedie ou cause dano a essa pessoa, incluindo sexualizacao nao autorizada; (c) com a intencao de enganar terceiros sobre se a voz foi gerada por inteligencia artificial. O Echo deve sempre se identificar como IA quando questionado diretamente.
Eleicoes e Processos Democraticos
E proibido usar o EchoMe para: (a) incitar, participar ou facilitar a supressao de votos ou interrupcao de processos eleitorais ou civicos; (b) personificar candidatos politicos ou autoridades governamentais eleitas; (c) realizar campanha politica, incluindo promover ou defender candidatos, questoes ou posicoes especificas, ou solicitar votos ou contribuicoes financeiras.
Seguranca de Redes e Sistemas
E proibido usar o EchoMe para: (a) tentar obter acesso nao autorizado a sistemas e redes de computadores, ou facilitar a interrupcao de infraestrutura critica; (b) facilitar a criacao ou uso de malware, spyware, ferramentas de vigilancia ou outros meios nao autorizados de monitoramento de individuos.
Conteudo Violento, Odioso ou de Assedio
E proibido usar o EchoMe para: (a) criar, distribuir ou participar de ameacas violentas, extremismo ou terrorismo; (b) participar de, promover ou facilitar trafico humano, violencia sexual ou outra exploracao; (c) discriminar com base em caracteristicas protegidas: raca, origem, religiao, idade, sexo, genero, orientacao sexual ou capacidade fisica; (d) promover ou facilitar assedio, intimidacao, perseguicao ou celebracao do sofrimento de individuos; (e) promover ou facilitar autolesao, incluindo suicidio ou disturbios alimentares; (f) criar, promover ou facilitar a disseminacao de desinformacao, incluindo negacao de condicoes medicas; (g) facilitar praticas abusivas de cobranca de dividas. Esta secao nao se aplica a contextos puramente ficcionais ou reportagens jornalisticas.
Uso Contrario a Plataforma
E proibido: (a) usar o EchoMe para fins comerciais no plano gratuito; (b) revender, alugar ou sublicenciar os servicos sem autorizacao previa por escrito; (c) usar tecnicas de scraping, mineracao de dados ou extracao automatizada; (d) modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer aspecto dos servicos; (e) usar a plataforma para desenvolver produtos concorrentes; (f) usar qualquer parte dos servicos ou seus outputs como dados de treinamento para modelos de IA; (g) criar multiplas contas para explorar planos gratuitos ou evadir aplicacao desta politica; (h) disponibilizar os servicos para menores de 13 anos, ou entre 13 e 18 anos sem consentimento dos pais ou responsaveis.
Divulgacao e Transparencia
Criadores que utilizam o EchoMe para operar agentes de IA devem divulgar de forma clara e proeminente aos seus assinantes que eles estao interagindo com IA e nao com um ser humano. A falta de divulgacao constitui violacao desta politica. O Echo ja inclui mecanismos automaticos de divulgacao no fluxo de onboarding, mas o criador e responsavel por manter essa transparencia em todos os pontos de contato.
Aplicacao
A aplicacao desta politica e de exclusiva discricionariedade da EchoMe. Utilizamos uma combinacao de sistemas automatizados, relatos de usuarios e revisao humana para avaliar material e uso que possam violar esta politica. Para usuarios que violarem esta politica, poderemos remover o material infrator e/ou suspender o acesso aos servicos. Para material que represente risco real de dano, reservamo-nos o direito de contatar ou cooperar com autoridades competentes.
Reportar abuso ou uso indevido
Encorajamos a denunciar qualquer suspeita de abuso.